Data de vigência: 3.º de agosto de 2021

 

Resumo das alterações

  • Alterações a refletir a descontinuação do AncestryHealth®
  • Esclarecimentos a respeito da propriedade intelectual

1.  Introdução e Serviços:

Bem-vindo(a) à Ancestry! Ao usar qualquer site, serviço e aplicativo móvel da Ancestry que se vinculem a estes termos (Ancestry®, AncestryDNA®, Newspapers.com™, Find a Grave®, Fold3®, Archives® e WeRemember®), assim como outras marcas relacionadas (“Serviços”), você concorda com estes Termos e Condições (“Termos”). Quaisquer novos recursos incluídos nos Serviços no futuro também estarão sujeitos a estes Termos.

Você também concorda com nossa Política de cookies, com nossos Termos de renovação e cancelamento, Política de direitos de autor e com as Regras da Comunidade Ancestry, cada um dos quais é incorporado aqui por referência. Leia com atenção estes documentos e nossa Declaração de privacidade (que descreve como coletamos, processamos, usamos e compartilhamos seus dados), pois contêm informações importantes sobre seus direitos e responsabilidades quando você usa os Serviços. O Usuário celebra estes Termos com uma entidade específica da Ancestry, dependendo do Serviço que utiliza e da sua respectiva localização geográfica (consulte Empresas Ancestry abaixo para obter mais informações).

Termos adicionais podem ser aplicáveis a você quando você se inscrever para um novo Serviço ou aproveitar uma nova promoção ou oferta especial, que se torne parte do seu contrato conosco se você usar esses Serviços, essas promoções ou ofertas. Se quaisquer termos adicionais entrarem em conflito com estes Termos, os referidos termos adicionais prevalecerão. Em caso de dúvida sobre estes Termos ou os Serviços, entre em contato conosco.

 

A fim de facilitar a leitura, os Termos estão subdivididos nas seguintes seções:

 

1.1.  Elegibilidade para utilizar os Serviços. Os convidados não registrados, convidados registrados gratuitamente, titulares de assinaturas pagas e pessoas que compram e/ou ativam um kit de DNA são, todos, “Usuários” de acordo com estes Termos. Você pode precisar criar uma conta para utilizar os Serviços. Você precisa fornecer informações precisas, completas e atualizadas quando efetua o registro. Os Serviços destinam-se a residentes dos países onde são oferecidos. Por exemplo, os Serviços oferecidos no site ancestry.ca são destinados a usuários no Canadá.

Se você tiver entre 13 e 18 anos de idade, poderá usar os Serviços (excluindo quaisquer Serviços que requeiram um teste de DNA) com a permissão do seu pai/mãe ou responsável legal. As crianças com idade inferior a 13 anos não estão autorizadas a utilizar qualquer Serviço. Não solicitamos nem coletamos intencionalmente, nenhuma Informação pessoal diretamente de menores de idade com menos de 13 anos. Se a Ancestry tomar conhecimento de que coletou, inadvertidamente, dados pessoais de uma criança com idade inferior a 13 anos, a empresa envidará esforços comercialmente razoáveis para eliminar esses dados do seu sistema.

1.2. Elegibilidade para utilizar os Serviços de DNA: O Usuário deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para comprar ou ativar um kit de teste de DNA. Para nos ajudar a garantir a integridade e a qualidade do nosso banco de dados e proteger sua privacidade, cada adulto que envia uma amostra de saliva para um teste de DNA precisa criar sua própria conta e ativar seu próprio teste. Os ativadores do teste de DNA também precisam concordar expressamente com o processamento das informações pessoais sensíveis. Um dos pais ou o responsável legal poderá ativar o teste de DNA, nos fornecer Informações pessoais e nos enviar a amostra de saliva do próprio filho ou menor sob sua responsabilidade para processamento usando sua respectiva conta. Ao ativar testes de DNA relacionados a menores ou ao enviar qualquer Informação pessoal sobre um menor, você estará declarando ser o progenitor(a) ou responsável legal do menor. O Usuário também declara que conversou sobre o teste de DNA com o menor, o qual concordou com a coleta e o processamento da sua saliva

1.3. Uso dos Serviços

Em troca de seu acesso aos Serviços, você concorda em:

  • estar em conformidade com a Política de cookies, Política de direitos de autor, Termos de renovação e Cancelamento e Regras da Comunidade Ancestry;
  • estar em conformidade com todas as leis aplicáveis;
  • ser responsável por todo uso e atividade dos Serviços realizados por meio da sua conta ou com suas informações de log-in;
  • entrar em contato conosco se suspeitar que sua conta foi usada sem a sua autorização ou se acreditar que seu nome de usuário e senha foram roubados;
  • não revender os Serviços nem revender, reproduzir ou publicar qualquer conteúdo ou informação encontrado(a) nos Serviços, Salvo conforme descrito nestes Termos;
  • não contornar, desativar ou interferir em recursos relacionados à segurança dos Serviços; e
  • não contornar, desativar ou interferir de outra forma nos recursos que previnam ou restrinjam o uso ou a cópia de qualquer conteúdo, ou aplicar limitações em relação ao uso dos Serviços ou ao respetivo conteúdo, inclusive usando “bots”, “crawlers”, “spiders”, ferramentas de extração de dados, “scraping” ou outras ferramentas de acesso automático, sejam elas desenvolvidas por você mesmo ou por terceiros.

Resultados inesperados: ao utilizar os Serviços, você poderá descobrir fatos inesperados sobre si mesmo ou sobre a sua família (p. ex., poderá descobrir um irmão ou progenitor genético desconhecido, fatos surpreendentes sobre a sua afiliação étnica, resultados de teste genético imprevistos ou informações inesperadas em registros públicos). Não há como desfazer uma descoberta.

1.4. Termos adicionais aplicáveis ao uso dos Serviços de DNA

Conforme usado nestes Termos, o termo “Serviços de DNA” refere-se ao uso do nosso kit de teste de DNA, ao processamento e manuseio da sua amostra de DNA, ao teste genético da sua amostra de DNA e às nossas ferramentas baseadas em aplicativos móveis ou on-line que fornecem a você informações de afiliação étnica e outros resultados geneticamente relacionados e serviços associados. Além dos requisitos descritos acima, você também concorda com os seguintes termos para o uso de Serviços de DNA:

  • não revenderá os kits de teste de DNA;
  • qualquer amostra de saliva que fornecer é sua própria ou de pessoa com quem você tem relação de parentesco ou responsabilidade legal;
  • caso esteja fora dos EUA, você não nos enviará uma amostra, caso o envio de tal amostra implique em violação de qualquer proibição de exportação ou outra restrição no país no qual você reside ou a partir do qual você estiver enviando a amostra;
  • você não utilizará os Serviços de DNA fora do país para o qual seu kit de teste de DNA foi enviado;
  • ao fornecer uma amostra de saliva ou o Conteúdo Fornecido Pelo Usuário para nós, você não adquire direitos sobre qualquer pesquisa ou produto comercial desenvolvido por nós ou nossos colaboradores e não receberá qualquer remuneração com relação a qualquer pesquisa ou desenvolvimento de produto; e
  • você não utilizará as informações obtidas dos Serviços de DNA [inclusive Dados de DNA baixados (conforme definido na Declaração de privacidade)] no todo, em parte e/ou em combinação com outros bancos de dados, para qualquer objetivo de teste de paternidade, diagnóstico ou médico, em qualquer processo judicial ou para qualquer objetivo de discriminação ou atividade ilícita.

Fornecimento de serviços de DNA da Ancestry. Você concorda ainda que nós podemos, diretamente ou através de outras empresas que nos ajudem a prestar os Serviços de DNA:

  • fornecer uma amostra de sua saliva e DNA a outras empresas que nos ajudem a prestar os Serviços, como laboratórios;
  • extrair o seu DNA da sua saliva;
  • realizar testes genéticos nos EUA (ou, futuramente, em outros países) no DNA resultante, utilizando métodos de teste atualmente disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos;
  • comparar os seus resultados de DNA com outros dados de DNA incluídos na base de dados da Ancestry para prestar os Serviços, inclusive estabelecer correspondência com outras pessoas na nossa base de dados com quem você compartilha DNA (você está no controle quanto a ver ou não e ser visto ou não por suas correspondências de DNA);
  • divulgar os resultados dos testes realizados a você e a outras pessoas que autorizar;
  • armazenar seus resultados de DNA;
  • armazenar sua saliva e qualquer DNA extraído nos EUA ou destruir qualquer amostra remanescente de saliva ou DNA após suas amostras terem sido processadas; uma vez enviada para nós, sua amostra de saliva e DNA não poderá ser devolvida a você (observe, entretanto, que você poderá solicitar a destruição da sua amostra e, em determinados casos, poderemos destruir amostras biológicas para manter os níveis de qualidade do biobanco);
  • permitir que determinados laboratórios, nossos parceiros, utilizem uma parte das amostras de saliva ativada ou não ativada para calibrar ou validar instrumentos, equipamentos ou métodos laboratoriais utilizados para prestar Serviços de DNA; e
  • utilizar suas Informações Genéticas e outras Informações Pessoais, conforme descrito nestes Termos e na Declaração de Privacidade.

Protegemos suas informações conforme descrito em nossa Declaração de Privacidade. Se optar por baixar uma cópia dos seus dados de DNA, essa cópia não é protegida por nossas medidas de segurança e você é o único responsável pelo armazenamento, pela segurança e proteção dos dados transferidos. A Ancestry não tem responsabilidade alguma se você optar por compartilhar ou transferir seus dados de DNA baixados com outras pessoas, intencionalmente ou inadvertidamente. Seus dados de DNA destinam-se somente ao seu uso pessoal.

Observação para Usuários que receberam transplante de medula óssea ou células-tronco: Os Serviços de DNA têm por objetivo fornecer resultados genéticos e genealógicos, assim como relatórios relacionados, com vista à sua utilização para fins informativos, recreativos, educativos e de pesquisa. Se você já recebeu um transplante de medula óssea ou células tronco, o seu teste de DNA poderá apresentar resultados inesperados, porque a sua saliva poderá conter células com seu próprio DNA, assim como células com o DNA do doador. O DNA para o teste é extraído dessas células, e a combinação das fontes de DNA poderá resultar em um teste falho ou que apresenta resultados baseados no DNA do doador. Por isso, recomendamos que as pessoas que já receberam um transplante de medula óssea ou de células tronco não façam o teste AncestryDNA®. Se você já fez o teste, entre em contato com conosco para obter auxílio.

 

2. Conteúdo

2.1.  Conteúdos da Ancestry: os Serviços contêm fotos, vídeos, documentos, registros, índices de conteúdo e outros conteúdos fornecidos a você pela Ancestry (“Conteúdo da Ancestry”). Salvo no que se refere aos registros de WebSearch(pesquisa na internet), que são regidos pelos termos de terceiros que conservam os registros, todos os Conteúdos da Ancestry pertencem ou estão licenciados à Ancestry, podendo ser utilizados somente em conformidade com estes Termos, inclusive o Conteúdo da Ancestry que possa ser de domínio público (“Conteúdo de domínio público”). Você concorda:

  • em usar o Conteúdo da Ancestry somente conforme necessário para o seu uso pessoal dos Serviços ou para pesquisa profissional do seu histórico familiar;
  • em fazer download do Conteúdo da Ancestry somente como resultados de pesquisa relevantes para essa pesquisa ou quando expressamente permitido pela Ancestry;
  • manter todos os avisos de direitos de autor e outros avisos de propriedade nos Conteúdos da Ancestry que baixar ou imprimir;
  • não distribuir, republicar ou vender partes significativas dos conteúdos da Ancestry, e
  • entrar em contato conosco para obter a nossa permissão por escrito caso deseje usar mais do que uma pequena parte das fotografias e documentos individuais considerados Conteúdos de domínio público.

     

2.2.  Seu conteúdo: a Ancestry facilita sua contribuição com uma variedade de conteúdos para os Serviços, inclusive Informações pessoais e conteúdos como árvores genealógicas, fotos, vídeos, gravações, histórias sobre parentes, seus comentários em árvores, discussões da comunidade ou sobre registros e respostas a pesquisas por e-mail e questionários disponíveis por meio dos nossos Serviços (“Conteúdo Fornecido pelo Usuário”).

2.2.1  Informações Pessoais: Para mais informações sobre os tipos de Informações pessoais que você pode nos fornecer e seus respectivos direitos, consulte nossa Declaração de privacidade.

2.2.2  Conteúdo fornecido pelo usuário: Em relação ao Conteúdo Fornecido pelo Usuário, você concorda (que):

  • ser o único responsável pelo seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário;
  • tem todos os direitos legais necessários para enviar ou publicar seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário;
  • qualquer Conteúdo Fornecido pelo Usuário é fornecido em conformidade com as Normas da Comunidade Ancestry;
  • deve fornecer à Ancestry, mediante solicitação, qualquer documentação necessária para comprovar o seu cumprimento destes Termos; e
  • qualquer Conteúdo Fornecido pelo Usuário que tenha compartilhado publicamente (por exemplo, ao incluir esse Conteúdo Fornecido pelo Usuário em árvore genealógica pública da Ancestry, como parte do seu perfil publicado em um dos Serviços ou publicação de acesso livre em um dos nossos Serviços) pode ser utilizado por outros Usuários como parte dos Serviços ou em conjunto com os Serviços. Não seremos obrigados a remover qualquer Conteúdo Fornecido pelo Usuário que tenha tornado público ou que tenha sido compartilhado de outra forma a partir das árvores genealógicas ou perfis públicos de outros Usuários.

A Ancestry não tem nenhuma responsabilidade ou obrigação em relação ao Conteúdo Fornecido pelo Usuário. Não monitoramos rotineiramente o Conteúdo fornecido pelo usuário para detectar violações destes Termos, inclusive asNormas da Comunidade Ancestry, mas nos reservamos o direito de fazê-lo (inclusive com o uso de ferramentas de monitoramento automatizadas). Reservamo-nos no direito, porém não temos nenhuma obrigação, de remover ou desativar o acesso a qualquer Conteúdo Fornecido pelo Usuário que, em nossa opinião, constitua uma violação a estes Termos, inclusive às Normas da Comunidade Ancestry. Violações ou infrações sérias ou repetidas sujeitarão o Usuário responsável à rescisão da conta, a critério exclusivo da Ancestry.

2.2.3  Propriedade do seu conteúdo: Suas próprias a Informações pessoais e o Conteúdo fornecido pelo Usuário. Você poderá excluir suas a Informações pessoais da Ancestry ao fazer log-in na sua conta e acessar suas Configurações de conta (para mais informações, consulte a Declaração de privacidade). Enquanto seu conteúdo permanecer em nosso sistema, precisamos de determinados direitos seus para o uso dos Serviços por parte de terceiros. Ao utilizar os Serviços, você nos concede o direito de coletar, hospedar, transferir, processar, analisar, comunicar e armazenar suas Informações pessoais (inclusive suas Informações genéticas) para (a) fornecer os Serviços a você e a outros Usuários, (b ) os fins descritos nestes Termos e em nossa Declaração de privacidade, (c) ajudar nossos Usuários a descobrir mais a respeito das suas respectivas famílias e históricos familiares e construir suas respectivas árvores genealógicas, e (d) qualquer outra finalidade com a qual você expressamente concordar, como compartilhamento com outras pessoas.

Além disso, ao enviar Conteúdo fornecido pelo Usuário por meio de qualquer um dos Serviços, você concederá à Ancestry uma licença sublicenciável, mundial, vitalícia, irrevogável e isenta do pagamento de direitos para hospedar, armazenar, copiar, publicar, distribuir, facultar acesso, criar trabalhos derivados e utilizar de outra forma o Conteúdo fornecido pelo Usuário, na medida, forma ou contexto que a Ancestry considerar adequado, recorrendo a qualquer meio ou suporte e utilizando qualquer tecnologia ou dispositivo conhecidos atualmente ou que sejam desenvolvidos ou descobertos no futuro. Isto inclui o direito da Ancestry de copiar, exibir e indexar o seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário. A Ancestry será proprietária dos índices que criar. Apesar da natureza irrevogável e perpétua desta licença, ela terminará quando o seu Conteúdo Fornecido Pelo Usuário for excluído dos nossos sistemas. Esteja ciente de que, contanto que você tenha optado por tornar "público" o seu Conteúdo Fornecido Pelo Usuário, e que outros o tenham copiado ou guardado nos Serviços, esta licença continuará até que o conteúdo tenha sido excluído tanto por você como pelos demais usuários.

2.3  Direitos de autor e marcas comerciais: : Cada um dos Serviços está protegido por direitos de autor, como trabalho coletivo ou compilação, ao abrigo das leis dos EUA sobre direitos de autor, das convenções internacionais e outras leis relacionadas a direitos de autor. As marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos nos Serviços são nossa propriedade ou foram licenciados para nós. Nós e os nossos licenciadores somos titulares, proprietários e possuímos todos os demais direitos e interesses sobre todos os Conteúdos da Ancestry existentes nos Serviços.

Se você considerar que o Conteúdo Fornecido pelo Usuário publicado por outros Usuários possa estar em violação dos seus direitos, conter material ilegal ou constituir uma violação a estes Termos, entre em contato conosco. Também somos sensíveis à questão dos direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. Para reclamações sobre infração de direitos de autor ou conteúdo ilícito, inclusive qualquer solicitação de remoção de conteúdo conforme a Lei de direitos de autor digitais do milênio dos EUA, clique aqui. Para obter informações adicionais sobre nossa Política de direitos de autor, clique aqui.

2.4  Patentes: os produtos e serviços da Ancestry são protegidos por patentes nos EUA e em outros lugares. Para obter informações adicionais, clique aqui.

 

3. Renovações e cancelamentos de Serviços da Ancestry

Suas compras e assinaturas para qualquer um dos Serviços estão sujeitas aos Termos de renovação e cancelamento.

 

4. Cessação ou suspensão da sua conta

Podemos limitar, cessar ou suspender o seu acesso aos Serviços, sem direito a reembolso, se violar ou agir de forma inconsistente com o espírito destes Termos inclusive as Normas da Comunidade Ancestry. Neste caso, você não terá direito ao reembolso das taxas de assinatura ou do preço de compra de um kit de teste de DNA.

 

5. Garantia

Embora a nossa expectativa seja de que você goste de utilizar os Serviços, há aspectos relacionados aos nossos Serviços que não podemos prometer.

Salvo conforme expressamente indicado nestes Termos, fornecemos os Serviços e os Conteúdos da Ancestry “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. Na máxima medida permitida por lei, renunciamos a todas as garantias, expressas ou implícitas, inclusive garantias implícitas de não infração, comercialização e adequação para uma finalidade específica. Não assumimos nenhum compromisso (a) sobre os Conteúdos da Ancestry; (b) sobre o Conteúdo Fornecido pelo Usuário; (c) sobre a funcionalidade específica dos Serviços; (d) sobre a qualidade, exatidão, confiabilidade ou disponibilidade dos Conteúdos da Ancestry ou dos Serviços; ou (e) de que os Serviços estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos.

Alteramos e melhoramos continuamente os nossos Serviços, portanto podemos adicionar ou remover funcionalidades ou características dos Serviços, assim como suspender ou interromper totalmente um Serviço.

 

6. Limite de responsabilidade

Limitamos a nossa responsabilidade na máxima medida permitida por lei. Não seremos responsáveis por danos involuntários, efetivos, acidentais ou subsequentes, ou por perda ou reivindicação de qualquer tipo. Algumas jurisdições não nos permitem estabelecer um limite abrangente em relação à responsabilidade. Se residir em uma dessas jurisdições, algumas das limitações mencionadas podem não se aplicar ao seu caso. Se estiver insatisfeito com alguma parte dos Serviços ou com qualquer declaração nestes Termos, o único recurso ao seu dispor é suspender a utilização dos Serviços e, se estiver usando qualquer dos nossos Serviços de assinatura, cancelar a sua assinatura conforme descrito aqui. A nossa responsabilidade total em relação a qualquer questão relacionada aos Serviços ou a estes Termos está limitada ao valor total que você nos pagou durante o período dos 12 meses anteriores ao evento que deu origem à responsabilidade. Esta limitação da responsabilidade aplica-se totalmente aos residentes de New Jersey.

 

7. A sua obrigação de indenização

Você aceita indenizar e isentar a Ancestry, suas respectivas afiliadas e subsidiárias, assim como seus respectivos diretores, administradores, funcionários, agentes, sucessores e designados (“Partes da Ancestry”) em caso de reivindicação, dano ou outras despesas (inclusive honorários advocatícios) resultantes do seu uso dos Serviços e (a) da sua violação destes Termos ou de outros documentos incorporados a este instrumento por referência, (b) da sua violação aos direitos de outra pessoa, ou (c) de qualquer reivindicação relacionada ao seu Conteúdo fornecido pelo Usuário, inclusive a reivindicação de que o seu Conteúdo fornecido pelo Usuário causou danos a outra pessoa. Esta obrigação de indenização permanecerá em vigor mesmo após suspender o uso dos Serviços. Além disso, o Usuário isenta as Partes da Ancestry de todas as reivindicações, exigências, ações ou processos relacionados com o seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário, inclusive qualquer responsabilidade relativa à nossa utilização ou não utilização do seu Conteúdo Fornecido pelo Usuário, reivindicações relativas a difamação, invasão da privacidade, direito de publicidade, desgaste emocional ou perda econômica.

 

8. Serviços oferecidos por outras empresas

Nossos Serviços poderão conter links para outros sites operados por terceiros, inclusive, entre outros, sites de terceiros que poderão exibir marcas comerciais da Ancestry (“Sites de terceiros”). Esses links estão disponíveis para sua conveniência e destinam-se somente a permitir acesso a esses Sites de terceiros, não são disponibilizados para nenhum outro objetivo. Um link para um Site de terceiros a partir de nossos sites não constitui patrocínio, endosso, aprovação ou responsabilidade por qualquer Site de terceiros. Os termos e condições de uso e a declaração de privacidade de um Site de terceiros podem diferir consideravelmente dos nossos Termos e da Declaração de Privacidade. Leia com atenção os termos e condições de uso e a documentação de privacidade de todos os sites de terceiros.

A Ancestry não garante nem faz qualquer declaração sobre o conteúdo, a qualidade, funcionalidade, exatidão, adequação a um objetivo específico, comercialização ou qualquer outra declaração sobre qualquer Site de terceiros ou seu conteúdo, seus produtos e serviços. Não temos qualquer responsabilidade em relação a qualquer Site de terceiros.

 

9. Legislação aplicável

Se acessar os Serviços nos nossos sites nos EUA, as leis do Estado do Utah e, conforme aplicável, dos EUA, regulam estes Termos e o uso dos Serviços. Todas as reivindicações não sujeitas a arbitragem e apresentadas nos EUA estarão sujeitas à jurisdição dos tribunais do Estado do Utah. Se acessar os Serviços nos nossos sites a partir de qualquer local fora dos EUA, estes Termos serão regulados pelas leis da Irlanda.

 

10. Resolução de Litígio, Arbitragem e Renúncia à Ação Coletiva

LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ELA AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS, INCLUSIVE SEU DIREITO DE AJUIZAR AÇÃO JUDICIAL EM TRIBUNAL.

Trabalhamos arduamente para manter os nossos clientes satisfeitos. Em caso de litígio entre você e a Ancestry, o nosso objetivo é oferecer uma forma econômica de solucioná-lo rapidamente. Em caso de qualquer preocupação ou litígio em relação aos Serviços, o Usuário concorda, de início, procurar resolvê-lo informalmente, entrando em contato conosco.

Para clientes nos EUA:

Você e a Ancestry concordam que estes Termos afetam o comércio interestadual e que a Lei de Arbitragem Federal rege a interpretação e aplicação dessas disposições de arbitragem.

Se qualquer litígio entre nós não for solucionado no prazo de 30 dias após o seu contato, o Usuário e a Ancestry aceitam resolver o litígio por meio de arbitragem definitiva e vinculativa, com as seguintes três exceções:

  1. 1. O Usuário pode apresentar o seu litígio, caso se qualifique para tal, nos tribunais de pequena instância.
  2. 2. Tanto o Usuário como a Ancestry podem impetrar ação judicial em um tribunal do estado do Utah, somente no âmbito de reivindicação de infração ou outro uso indevido de direitos de propriedade intelectual. Neste caso, ambas as partes renunciam a qualquer direito a um julgamento por júri.
  3. 3. Caso se qualifique para tal, o Usuário poderá apresentar uma reivindicação junto ao órgão federal, estadual ou local relevante, que poderá procurar obter reparação da nossa parte em seu benefício.

Caso seja assinante e rescindir a assinatura em razão de violação de nossa parte, após nos fornecer um prazo de remediação de 30 dias, durante o qual não nos for possível sanar o inadimplemento, reembolsaremos você por todas as taxas pré-pagas proporcionalmente.

Normas da arbitragem: A arbitragem será conduzida pela JAMS, de acordo com as Normas de Procedimentos de Arbitragem da JAMS para reivindicações que não excedam US$ 250.000, e as Normas e os Procedimentos Abrangentes de Arbitragem da JAMS para reivindicações que excedam US$ 250.000 em vigor no momento da arbitragem, excluindo quaisquer normas ou procedimentos que regem ou permitem ações de classe. O árbitro, e não qualquer tribunal ou órgão federal, estadual ou local, terá autoridade exclusiva para resolver todas as disputas decorrentes ou relacionadas à interpretação, aplicabilidade, exigibilidade ou composição destes Termos ou da Declaração de Privacidade, inclusive, sem limitação, qualquer alegação de que toda ou qualquer parte destes Termos ou Declaração de Privacidade seja nula ou anulável, se uma reivindicação está sujeita à arbitragem ou a questão de renúncia por conduta contenciosa. O árbitro terá o poder de conceder qualquer ação rescisória que esteja disponível em um tribunal por lei ou em equidade. A decisão do árbitro será emitida por escrito e obrigatória para as partes, e poderá ser registrada como sentença em qualquer tribunal de jurisdição competente. Para iniciar uma arbitragem, você precisa fazer o seguinte: (a) redigir uma Solicitação de Arbitragem que inclua a descrição da reivindicação e o valor referente aos danos que você deseja recuperar (há uma cópia da Solicitação de Arbitragem disponível em www.jamsadr.com); (b) enviar três cópias da Solicitação de Arbitragem, mais a taxa de depósito adequada, para a JAMS, Two Embarcadero Center, Suite 1500, São Francisco, Califórnia 94111; e (c) enviar uma cópia da Solicitação de Arbitragem para o Departamento Jurídico da Ancentry, em Ancestry Legal Departement, 153 Townsend Street, Suite 800, São Francisco, CA 94107. A arbitragem pode ocorrer no município onde você reside no momento do depósito. Você e a Ancestry concordam em sujeitar-se à jurisdição pessoal de qualquer tribunal federal ou estadual no condado de São Francisco, Califórnia, a fim de obrigar a arbitragem, suspender processos pendentes de arbitragem, confirmar, modificar, desocupar ou proferir julgamento sobre a sentença arbitral pelo árbitro.

Taxas: Você deverá pagar US$ 250 para iniciar uma arbitragem contra nós. Se o árbitro julgar a arbitragem procedente, a Ancestry pagará as demais taxas cobradas pela JAMS, inclusive taxas de arquivamento e despesas de arbitragem e audição. Você é responsável por seus próprios honorários advocatícios, salvo se as normas de arbitragem e/ou a legislação aplicável disporem de outra forma.

Renúncia a ações coletivas: Você e a Ancestry concordam que cada parte poderá resolver litígios com a outra em âmbito individual e não poderá apresentar reivindicação como requerente ou membro de classe em uma ação coletiva, consolidada ou representativa. Se algum tribunal ou árbitro determinar que a renúncia à ação coletiva estabelecida neste parágrafo é nula ou inexequível por qualquer motivo ou que uma arbitragem pode prosseguir com base em classe, as disposições de arbitragem estabelecidas acima serão consideradas nulas e sem efeito em sua totalidade, e será considerado como se as partes não tivessem concordado em arbitrar disputas.

Mudanças nesta Seção: a Ancestry fornecerá um aviso com 30 (trinta) dias de anetcedência sobre qualquer alteração que afete substancialmente esta cláusula, publicando avisos de modificações nos Termos dos Serviços, enviando mensagem ou notificando você quando estiver conectado à sua conta. As alterações entrarão em vigor 30 (trinta) dias após serem publicadas nos Serviços ou enviadas a você.

As Mudanças nesta seção serão aplicadas prospectivamente, somente a reivindicações surgidas após o trigésimo dia. Se um tribunal ou árbitro decidir que esta subseção sobre “Mudanças nesta Seção” não é aplicável ou válida, então esta subseção será separada da seção intitulada “Disputa, Resolução, Renúncia à Ação Coletiva e Arbitragem”, e o tribunal ou árbitro aplicará a primeira cláusula de Renúncia à Ação Coletiva e Arbitragem existente depois que você começou a usar os Serviços.

Subsistência: Esta Cláusula de Renúncia à Resolução de Disputa, à Ação Coletiva e Arbitragem subsistirá à rescisão da sua conta ou dos Serviços.

Para clientes fora dos EUA.:

O Usuário concorda que os Tribunais da Irlanda terão jurisdição exclusiva sobre todos os litígios (de caráter contratual ou não contratual) relacionados a este Acordo. Se for um consumidor da União Europeia, o Usuário se beneficiará de eventuais disposições imperativas da legislação do país onde reside. Nenhuma disposição no presente Acordo, inclusive o parágrafo anterior, afeta os seus direitos como consumidor, de invocar tais disposições imperativas da legislação local. Nada na presente cláusula limitará os direitos da Ancestry de apresentar processos de execução em outra jurisdição ou de solicitar medidas provisórias, de proteção ou transitórias junto a tribunais de outra jurisdição.

Informações adicionais sobre litígios para membros da UE: Informações nos termos da Regulação 524/2013: A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para a Resolução de Litígios On-line (Online Dispute Resolution, ODR), em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

 

11. Disposições Gerais

Empresas da Ancestry: O Usuário celebra os presentes Termos com uma entidade específica da Ancestry, dependendo do Serviço que utiliza e da sua localização geográfica. Consulte a lista de entidades da Ancestry por Serviço e área geográfica aqui. Todas as referências à “Ancestry”, “nós”, “nos”, “conosco” ou “nosso(a)” nestes termos referem-se à entidade da Ancestry relevante nessa lista. Reservamo-nos no direito de alterar a entidade da Ancestry, que é parte nestes Termos, a qualquer momento, em resultado de uma reorganização empresarial ou por outro motivo.

Alterações a estes Termos: Temos o direito de alterar estes Termos ou quaisquer termos adicionais que se apliquem a um Serviço, a qualquer momento, inclusive para refletir alterações na legislação ou nos Serviços. Notificaremos sobre qualquer alteração substancial, publicando a informação nos Serviços ou por meio de e-mail. Estas alterações substanciais não terão efeito retroativo e entrarão em vigor 30 dias após a respectiva publicação, com a exceção de que as alterações relativas a novas funções nos Serviços ou efetuadas por motivos legais entrarão em vigor de imediato. Salvo conforme expressamente previsto neste instrumento, a continuidade da sua utilização dos Serviços após uma alteração aos Termos significará que você aceita as alterações. Se considerar qualquer alteração inaceitável, você poderá suspender a utilização dos Serviços e, se aplicável, cancelar a sua assinatura, conforme descrito aqui.

Acordo integral: Estes Termos, inclusive todas as normas, orientações e outros documentos ora incorporados por referência, constituem o acordo integral entre o Usuário e a Ancestry em relação ao seu uso dos Serviços e substituem eventuais acordos anteriores relativos aos Serviços.

Notificação de alterações aos Serviços: A Ancestry poderá contatá-lo(a) por meio dos Serviços, por e-mail ou correspondência para informar sobre alterações aos Serviços ou a estes Termos. O Usuário concorda que o contato efetuado por meio de qualquer destes meios cumprirá todos os requisitos legais em termos de comunicação, inclusive de que a comunicação seja feita por escrito.

Comentários: Ao enviar comentários ou sugestões sobre a Ancestry ou os nossos Serviços, poderemos usar seus comentários ou sugestões para qualquer finalidade sem qualquer obrigação perante você.

Cessão: Reservamo-nos no direito de ceder ou transferir os nossos direitos e obrigações ao abrigo do presente Acordo. Estes termos são pessoais do Usuário e, por conseguinte, o Usuário não pode ceder ou transferir qualquer dos seus direitos e obrigações previstos no presente Acordo, sem o consentimento por escrito da Ancestry. O presente Acordo não prevê a existência de terceiros beneficiários.

Em caso de aquisição da Ancestry: Se a Ancestry ou suas respectivas empresas forem adquiridas ou transferidas para outra entidade (no todo ou em parte, inclusive em relação a processos de insolvência ou processo semelhante), a Ancestry tem o direito de compartilhar as suas Informações pessoais e o Conteúdo fornecido pelo Usuário com essa entidade. Estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços, a menos que o Usuário receba notificação sobre alterações aos Termos ou Serviços.

Autonomia das cláusulas: Salvo conforme expressamente disposto no presente, a inaplicabilidade de qualquer seção ou cláusula destes Termos não afetará a aplicabilidade dos demais Termos. Poderemos substituir qualquer seção ou cláusula inaplicável por outra semelhante que seja aplicável.

Sem renúncia: A não aplicação, por nós, de qualquer disposição destes Termos não constitui em renúncia aos nossos direitos previstos na disposição correspondente.

Lei sobre informação de crédito justa dos EUA (Fair Credit Reporting Act): A Ancestry não é uma agência de informação sobre consumidores, conforme definição na Fair Credit Reporting Act (“FCRA”), e a informação à qual você pode acessar nos Serviços não foi coletada, no todo ou em parte, com o objetivo de fornecer relatórios sobre consumidores, conforme definido na FCRA. O USUÁRIO NÃO UTILIZARÁ OS SERVIÇOS COMO UM FATOR PARA (1) ESTABELECER A ELEGIBILIDADE DE UMA PESSOA PARA OBTENÇÃO DE CRÉDITO OU SEGURO PESSOAL OU PARA AVALIAR RISCOS ASSOCIADOS A OBRIGAÇÕES EXISTENTES DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR; (2) AVALIAR UMA PESSOA EM RELAÇÃO A EMPREGO, PROMOÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE FUNÇÕES OU RETENÇÃO (INCLUSIVE, MAS SEM CARÁCTER LIMITATIVO, O EMPREGO DE TRABALHADORES DOMÉSTICOS, TAL COMO “BABÁS”, PESSOAL DE LIMPEZA, GOVERNANTAS, TRABALHADORES CONTRATADOS E OUTROS); OU (3) QUALQUER TRANSAÇÃO COMERCIAL DE CUNHO PESSOAL COM OUTRA PESSOA (INCLUSIVE, MAS SEM CARÁCTER LIMITATIVO, LOCAÇÃO DE APARTAMENTO).

Estes Termos e Condições foram consolidados a partir de versões anteriores separadas. Para consultar versões anteriores dos termos e condições aplicáveis aos Serviços, clique aqui.